A Madeira deve usar a Autonomia para evitar as medidas da 'troika' que penalizam os contribuintes?

A Madeira deve usar todos os meios ao seu alcance para minimizar as medidas da 'troika' que penalizam os contribuintes, mas, mais do que isso, deve usar o dinheiro que desbarata sem sentido para ajudar os madeirenses que mais dificuldades passam. Em vez de ultrapassar o endividamento em quase 300 milhões de euros para enterrar em megalomanias, devia utilizar esse dinheiro para auxiliar os quase 20 mil desempregados, as crianças que só têm uma refeição decente na escola - e que agora não têm a escola para as ajudar -, os reformados que têm de escolher entre comprar medicamentos ou comida, etc, etc...

É possível criar mecanismos que atenuem a austeridade imposta pela Troika Internacional na Região Autónoma da Madeira. E a Autonomia deverá ser um instrumento de protecção dos povos destas Ilhas, pelo que, deve ser utilizada para ‘amortecer’ o impacto dessas medidas.

Em primeiro lugar é necessário demonstrar que se pode ir buscar dinheiro a áreas onde a aplicação de verbas do Orçamento da Região são dispensáveis.

O Bloco de Esquerda tem proposto ao longo dos últimos anos que é necessário que o Governo Regional saia da SAD do CSM e que corte os apoios atribuídos ao desporto profissional através do IDRAM. Aqui poder-se-iam ir buscar avultadas verbas que dariam, por exemplo, para financiar um complemento ao abono de família para crianças e jovens daquelas famílias que sofreram os cortes nesta prestação social. Por outro lado, os cerca de 4 milhões de euros entregues anualmente ao Jornal da Madeira, para ser uma folha panfletária do PSD/M, serviria para pagar um complemento regional às pensões de reforma mais baixas no valor de 70 euros mensais e para garantir aos alunos dos estabelecimentos de educação e ensino da RAM, dentro da escolaridade obrigatória, provenientes de famílias mais desfavorecidas, uma refeição diária gratuita.

Os milhões de euros que por ano são enterrados nas Sociedades de Desenvolvimento falidas seriam suficientes para, por exemplo, garantirem um aumento do subsídio de insularidade aos trabalhadores da Administração Pública Regional que sofreram cortes salariais este anos.

A alteração das regras que permitem ao Presidente do Governo, e demais titualres de cargos políticos a acumulação de pensões de reforma com vencimentos e outras regalias seriam uma medida simbólica mas de grande importância ética e credibilizadora da política e dos políticos. A redução do denominado jackpot que entrega aos dois maiores partidos da Região quase 4 milhões de euros anuais para sensivelmente metado permitiria poupar cerca de 2 milhões de euros/ano o que seria suficiente para pagar aos docentes o que lhes é devido pelo congelamento da progressão nas suas carreiras.

MEDIDAS:

- Saída do Governo Regional da SAD do CSM e redução das verbas transferidas para o futebol profissional através do IDRAM para financiar um complemento ao abono de família para crianças e jovens daquelas famílias que sofreram os cortes nesta prestação social e que ainda vão sofrer mais com as medidas da troika.

- Saída do GR do JM e canalização das verbas atribuídas a esse Jornal para pagar um complemento regional às pensões de reforma mais baixas no valor de 70 euros mensais e para garantir aos alunos dos estabelecimentos de educação e ensino da RAM, dentro da escolaridade obrigatória, provenientes de famílias mais desfavorecidas, uma refeição diária gratuita.

- Extinção das Sociedades de Desenvolvimento e aplicar os milhões atribuídos anualmente a essas Sociedades para manter o subsídio de insularidade aos trabalhadores da Administração Pública Regional, que sofreram cortes salariais este anos, e que o Governo Regional por imposição da troika, lhes vai retirar esse subsídio.