O Desemprego cresceu mais de 300%, na Região, nos últimos seis anos. Este crescimento não é fruto apenas da conjuntura que se vinha a agravar desde o início do século mas é também uma consequência da aplicação de políticas erradas no que ao combate a este flagelo diz respeito.
Desde há muito que a Região desinvestiu nos sectores primários que, não resolvendo todos os problemas da Madeira, eram importantes na medida em que davam trabalho a centenas, para não dizer milhares de pessoas.
Com a crise, o regresso à terra começa a processar-se mas é preciso fazer um investimento muito maior no apoio à agricultura e aos sectores tradicionais. Para tal o BE propõe a criação de um banco público de terras no sentido de permitir que os terrenos agrícolas que não estejam a ser cultivados possam fazer parte de uma bolsa pública que sejam arrendados a preços competitivos a quem os queira cultivar. Aqui está uma medida concreta que pode ajudar a combater algum do desemprego e dar trabalho a algumas centenas de pessoas.
Outra questão que tem que ser tratada tem a ver com o facto de o novo código contributivo cortar em direitos adquiridos pelas bordadeiras de casa na Região. Com efeito, o novo Código Contributivo impede que as novas bordadeiras possam aposentar-se aos 60 anos de idade (como era costume) e tão grave como isso, obriga tanto estas trabalhadoras como as Empresas do sector a descontarem muito mais para os regimes de protecção social e outros descontos legais. Esta situação leva a que as Empresas do sector dos Bordados evitem contratar novas trabalhadoras pois, além de terem muitas dificuldades, ainda terão que pagar mais para a Segurança Social. Alterar o Código Contributivo, através da aprovação na Assembleia Legislativa de uma Proposta de Lei à Assembleia da República, para repor o regime anterior, é uma medida importante de combate ao desemprego no sector dos Bordados e uma urgência para a sobrevivência do sector.
Por outro lado há que actuar numa perspectiva de combater situações que dificultem a criação de postos de trabalho. A persistência, por períodos alargados de tempo, de postos de trabalho temporário ajudam a aumentar o desemprego e não dão segurança aos trabalhadores. Outra medida de combate ao desemprego passa por impedir as empresas de terem trabalhadores contratados temporariamente para satisfazer necessidades permanentes do serviço. Criar vínculos de trabalho efectivos reduz, não só a precariedade, como a existência de “mão-de-obra descartável” que, a aqulaquer momento pode ir parar ao desemprego, e acima de tudo combate, de uma forma sustentada, o desemprego.
Ainda na mesma linha há que criar legislação que impeça que as empreitadas de grandes obras sejam entregues a Empresas de Trabalho Temporário. Esta medida legislativa combate, não só o trabalho precário, como o desemprego sobretudo na área da construção civil.
Noutro âmbito, é necessário um Programa de Emergência Social Contra o Desemprego com a criação de bolsas de formação para trabalhadores desempregados que formem verdadeiramente estas pessoas e que reconvertam para outras áreas.
O Programa de Apoio a Desempregados, sobretudo àqueles sem acesso a qualquer sibsídio, deve ser reforçado numa perspectiva de colocar muitos milhares de desempregados em programas ocupacionais remunerados.
Com o aumento das bolsas de pobreza infantil é urgente proceder à reabertura de muitos ATL's (Centros de Actividades de Tempos Livres) que prestavam apoio a crianças socialmente desfavorecidas. Esta reabertura teria um impacto social muito relevante no que diz respeito à prestação de cuidados de acompanhamento e orientação de crianças em risco e seria uma forma de criar postos de trabalho ou, pelo menos, de ocupação remunerada de centenas de desempregados que não têm acesso a qualquer subsídio após a necessária formação e reconversão profissional.
Propostas:
1. Criação de um banco público de terras no sentido de permitir que os terrenos agrícolas que não estejam a ser cultivados possam fazer parte de uma bolsa pública que sejam arrendados a preços competitivos a quem os queira cultivar, assegurando postos de trabalho a centenas ou milhares de pessoas.
2. Alterar o Código Contributivo, através da aprovação na Assembleia Legislativa de uma Proposta de Lei à Assembleia da República, para permitir que as Empresas do sector voltem a beneficiar de uma taxa de descontos legais mais favorável na contratação de novas bordadeiras, é uma medida importante de combate ao desemprego no sector dos Bordados e uma urgência para a sobrevivência do sector.
3. Legislar no sentido de impedir as empresas de terem trabalhadores contratados temporariamente para satisfazer necessidades permanentes do serviço. Criar vínculos de trabalho efectivos reduz, não só a precariedade, como a existência de “mão-de-obra descartável” que, a aqulaquer momento pode ir parar ao desemprego, e acima de tudo combate, de uma forma sustentada, o desemprego.
4. Legislar no sentido de impedir que as empreitadas de grandes obras sejam entregues a Empresas de Trabalho Temporário. Esta medida legislativa combate, não só o trabalho precário, como o desemprego sobretudo na área da construção civil.
5. Criação de um Programa de Emergência Social Contra o Desemprego com o reforço de bolsas de formação para trabalhadores desempregados que formem verdadeiramente estas pessoas e que reconvertam para outras áreas.
6. proceder à reabertura de muitos ATL's (Centros de Actividades de Tempos Livres) que prestavam apoio a crianças socialmente desfavorecidas. Esta reabertura teria um impacto social muito relevante no que diz respeito à prestação de cuidados de acompanhamento e orientação de crianças em risco e seria uma forma de criar postos de trabalho ou, pelo menos, de ocupação remunerada de centenas de desempregados que não têm acesso a qualquer subsídio após a necessária formação e reconversão profissional.
7. Legislar no sentido de impedir que exista concorrência desleal entre órgãos de comunicação social escrita, proibindo práticas de dumping comercial e atribuição de publicidade institucional apenas a um órgão de comunicação social em desfavor de todos os outros o que cria dificuldades e aumenta o risco de desemprego.
8. Reforçar os benefícios fiscais às pequenas e médias empresas em dificuldades como forma de possibilitar a sua recuperação e manutenção dos respectivos postos de trabalho.
9. Rejeitar a aplicação de legislação que embaratece e facilita os despedimentos.
10. Autuar e punir severamente as dezenas de empresas que, na Madeira, contratam mão-de-obra escrava obrigando esses trabalhadores a trabalhar 8, 9 ou 10 horas por dia e a auferir muito menos que o SMN em vigor na Região(sobretudo nas grandes superfícies e em empresas de comunicação social também). Obrigar essas empresas a integrarem nos seus quadros, com vínculos de efectividade, esses trabalhadores.
Desde há muito que a Região desinvestiu nos sectores primários que, não resolvendo todos os problemas da Madeira, eram importantes na medida em que davam trabalho a centenas, para não dizer milhares de pessoas.
Com a crise, o regresso à terra começa a processar-se mas é preciso fazer um investimento muito maior no apoio à agricultura e aos sectores tradicionais. Para tal o BE propõe a criação de um banco público de terras no sentido de permitir que os terrenos agrícolas que não estejam a ser cultivados possam fazer parte de uma bolsa pública que sejam arrendados a preços competitivos a quem os queira cultivar. Aqui está uma medida concreta que pode ajudar a combater algum do desemprego e dar trabalho a algumas centenas de pessoas.
Outra questão que tem que ser tratada tem a ver com o facto de o novo código contributivo cortar em direitos adquiridos pelas bordadeiras de casa na Região. Com efeito, o novo Código Contributivo impede que as novas bordadeiras possam aposentar-se aos 60 anos de idade (como era costume) e tão grave como isso, obriga tanto estas trabalhadoras como as Empresas do sector a descontarem muito mais para os regimes de protecção social e outros descontos legais. Esta situação leva a que as Empresas do sector dos Bordados evitem contratar novas trabalhadoras pois, além de terem muitas dificuldades, ainda terão que pagar mais para a Segurança Social. Alterar o Código Contributivo, através da aprovação na Assembleia Legislativa de uma Proposta de Lei à Assembleia da República, para repor o regime anterior, é uma medida importante de combate ao desemprego no sector dos Bordados e uma urgência para a sobrevivência do sector.
Por outro lado há que actuar numa perspectiva de combater situações que dificultem a criação de postos de trabalho. A persistência, por períodos alargados de tempo, de postos de trabalho temporário ajudam a aumentar o desemprego e não dão segurança aos trabalhadores. Outra medida de combate ao desemprego passa por impedir as empresas de terem trabalhadores contratados temporariamente para satisfazer necessidades permanentes do serviço. Criar vínculos de trabalho efectivos reduz, não só a precariedade, como a existência de “mão-de-obra descartável” que, a aqulaquer momento pode ir parar ao desemprego, e acima de tudo combate, de uma forma sustentada, o desemprego.
Ainda na mesma linha há que criar legislação que impeça que as empreitadas de grandes obras sejam entregues a Empresas de Trabalho Temporário. Esta medida legislativa combate, não só o trabalho precário, como o desemprego sobretudo na área da construção civil.
Noutro âmbito, é necessário um Programa de Emergência Social Contra o Desemprego com a criação de bolsas de formação para trabalhadores desempregados que formem verdadeiramente estas pessoas e que reconvertam para outras áreas.
O Programa de Apoio a Desempregados, sobretudo àqueles sem acesso a qualquer sibsídio, deve ser reforçado numa perspectiva de colocar muitos milhares de desempregados em programas ocupacionais remunerados.
Com o aumento das bolsas de pobreza infantil é urgente proceder à reabertura de muitos ATL's (Centros de Actividades de Tempos Livres) que prestavam apoio a crianças socialmente desfavorecidas. Esta reabertura teria um impacto social muito relevante no que diz respeito à prestação de cuidados de acompanhamento e orientação de crianças em risco e seria uma forma de criar postos de trabalho ou, pelo menos, de ocupação remunerada de centenas de desempregados que não têm acesso a qualquer subsídio após a necessária formação e reconversão profissional.
Propostas:
1. Criação de um banco público de terras no sentido de permitir que os terrenos agrícolas que não estejam a ser cultivados possam fazer parte de uma bolsa pública que sejam arrendados a preços competitivos a quem os queira cultivar, assegurando postos de trabalho a centenas ou milhares de pessoas.
2. Alterar o Código Contributivo, através da aprovação na Assembleia Legislativa de uma Proposta de Lei à Assembleia da República, para permitir que as Empresas do sector voltem a beneficiar de uma taxa de descontos legais mais favorável na contratação de novas bordadeiras, é uma medida importante de combate ao desemprego no sector dos Bordados e uma urgência para a sobrevivência do sector.
3. Legislar no sentido de impedir as empresas de terem trabalhadores contratados temporariamente para satisfazer necessidades permanentes do serviço. Criar vínculos de trabalho efectivos reduz, não só a precariedade, como a existência de “mão-de-obra descartável” que, a aqulaquer momento pode ir parar ao desemprego, e acima de tudo combate, de uma forma sustentada, o desemprego.
4. Legislar no sentido de impedir que as empreitadas de grandes obras sejam entregues a Empresas de Trabalho Temporário. Esta medida legislativa combate, não só o trabalho precário, como o desemprego sobretudo na área da construção civil.
5. Criação de um Programa de Emergência Social Contra o Desemprego com o reforço de bolsas de formação para trabalhadores desempregados que formem verdadeiramente estas pessoas e que reconvertam para outras áreas.
6. proceder à reabertura de muitos ATL's (Centros de Actividades de Tempos Livres) que prestavam apoio a crianças socialmente desfavorecidas. Esta reabertura teria um impacto social muito relevante no que diz respeito à prestação de cuidados de acompanhamento e orientação de crianças em risco e seria uma forma de criar postos de trabalho ou, pelo menos, de ocupação remunerada de centenas de desempregados que não têm acesso a qualquer subsídio após a necessária formação e reconversão profissional.
7. Legislar no sentido de impedir que exista concorrência desleal entre órgãos de comunicação social escrita, proibindo práticas de dumping comercial e atribuição de publicidade institucional apenas a um órgão de comunicação social em desfavor de todos os outros o que cria dificuldades e aumenta o risco de desemprego.
8. Reforçar os benefícios fiscais às pequenas e médias empresas em dificuldades como forma de possibilitar a sua recuperação e manutenção dos respectivos postos de trabalho.
9. Rejeitar a aplicação de legislação que embaratece e facilita os despedimentos.
10. Autuar e punir severamente as dezenas de empresas que, na Madeira, contratam mão-de-obra escrava obrigando esses trabalhadores a trabalhar 8, 9 ou 10 horas por dia e a auferir muito menos que o SMN em vigor na Região(sobretudo nas grandes superfícies e em empresas de comunicação social também). Obrigar essas empresas a integrarem nos seus quadros, com vínculos de efectividade, esses trabalhadores.
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